Tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep
Resoluções
Resolução MS/CNS nº 647 de 2020
Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social
24/06/2021
Resolução MS/CNS nº 580 de 2018
Estabelece especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS)
22/03/2018
Resolução MS/CNS nº 510 de 2016
Regulamenta pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais
07/04/2016
Norma Operacional nº 001 de 2013
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa.
30/09/2013
Resolução MS/CNS nº 466 de 2012
Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
12/12/2012
Resolução MS/CNS nº 446 de 2011
Define a organização da CONEP, suas competências e funcionamento.
11/08/2011
Resolução MS/CNS nº 441 de 2011
Estabelece diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
12/05/2011
Resolução MS/CNS nº 340 de 2004
Estabelece diretrizes para análise ética e tramitação dos projetos de pesquisa da área temática especial de genética humana.
08/07/2004
Resolução MS/CNS nº 292 de 1999
Orienta pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.
08/07/1999