As pesquisas de alunos da ENSP, vinculadas aos seus cursos de lato sensu ou stricto sensu, ou pesquisas individuais de pesquisadores da ENSP, que utilizarão apenas dados de domínio público de acesso IRRESTRITO (com identificação ou não de indivíduos), não são apreciadas por parte do Sistema CEP-CONEP (veja em "dúvidas frequentes", demais casos que estão dispensados de passar pela apreciação do sistema CEP/CONEP e Resolução CNS Nº 510/2016, Artigo 1º, Parágrafo único).
No entanto, para aqueles que desejarem, o CEP/ENSP poderá emitir um "Parecer de Dispensa”. Para estes casos, não deve cadastrar o projeto na Plataforma Brasil. A solicitação deverá ser feita por e-mail para cep.ensp@fiocruz.br. Se aceita, o parecer será emitido em um prazo de 15 dias.
Documentos a serem enviados no e-mail de solicitação:
ü Formulário de encaminhamento (ver em "Pesquisa - Projeto de Pesquisa - Documentos Necessários");
ü Carta justificando a necessidade do parecer
ü Cronograma da pesquisa detalhado (em meses)
ü Projeto de pesquisa na íntegra
Nomear o Assunto do e-mail da seguinte forma: "DISPENSA DE ANÁLISE ÉTICA de Nome do Pesquisador"
Atenção:
- O aluno deve apresentar o pedido de dispensa ao CEP dentro de 30 dias após qualificação e ANTES DE INICIAR A COLETA E ANÁLISE DOS DADOS - Pedidos posteriores não receberão parecer de dispensa do CEP/ENSP.
- Casos em que o aluno necessitará utilizar os dados antes do exame de qualificação também deverão solicitar a dispensa ANTES DE INICIAR A COLETA E ANÁLISE DOS DADOS. A carta de justificativa deverá incluir o esclarecimento do motivo da solicitação antes da qualificação.