Veja a comunicação da CONEP aos CEP na carta nº 014/2011, clique aqui (demais cartas orientadoras da CONEP em Documentos → Regulamentação específica → Cartas CONEP). Para pesquisas que utilizarão amostras armazenadas ou que prevejam armazenamento em biorrepositório, atrelado ao projeto específico, o CEP/ENSP solicita encaminhamento do Regulamento do Biorrepositório, bem como o envio das declarações pertinentes. Vide Norma operacional 001/2013 e Res CNS 441/2011.
