Norma Operacional nº 001 de 2013
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa.
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa.
Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Estabelece especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS)
Regulamenta pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais