Não. Conforme estabelecido pela Lei nº 14.874/2024, a apreciação ética das pesquisas envolvendo seres humanos ocorre por meio de análise ética única, no âmbito do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SINEP). Quando a ENSP participar como centro de pesquisa, o projeto deverá ser submetido ao CEP responsável pela apreciação ética do protocolo.
Como regra geral, os projetos de pesquisa deverão ser encaminhados ao CEP/ENSP somente após a realização do exame de qualificação. Para tanto, o(a) aluno(a) deverá apresentar o formulário de encaminhamento ao CEP, assinado pelo(a) orientador(a), informando que as alterações sugeridas pela Banca Examinadora foram incorporadas à versão do projeto submetida à apreciação ética.
Somente pesquisadores(as) que possuam vínculo institucional com a ENSP, na condição de pesquisadores(as) ou alunos(as) dos cursos de pós-graduação, poderão cadastrar a ENSP como instituição proponente da pesquisa na Plataforma Brasil.