Sempre é necessário apresentar a pesquisa aos potenciais participantes de forma clara e acessível, fornecendo todas as informações necessárias para que possam decidir, de maneira livre e esclarecida, sobre sua participação. O(a) participante deve ter oportunidade de fazer perguntas e esclarecer todas as dúvidas antes de manifestar sua decisão.
Nos termos da Lei nº 14.874/2024, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deverá ser formalizado por meio da assinatura do(a) participante e do(a) pesquisador(a) responsável, ou de seu representante, observadas as formas admitidas pela legislação, inclusive assinatura eletrônica, quando aplicável.
Orientamos a consulta ao instrutivo para a elaboração de TCLE do CEP/ENSP. O termo deve ser assinado pelo(a) participante da pesquisa e pelo(a) pesquisador(a) responsável, sendo possível, nas pesquisas realizadas em ambientes virtuais, sua apresentação e assinatura por meio eletrônico. O protocolo deverá informar o meio que será utilizado para a assinatura e a forma de disponibilização de uma cópia do TCLE ao(à) participante.
Consulte também o documento "Orientações sobre ética em pesquisa em ambientes virtuais", disponível em nossa página eletrônica.