Sempre é necessário apresentar a pesquisa aos potenciais participantes de forma clara e acessível, fornecendo todas as informações necessárias para que possam decidir, de maneira livre e esclarecida, sobre sua participação. O(a) participante deve ter oportunidade de fazer perguntas e esclarecer todas as dúvidas antes de manifestar sua decisão.
Nos termos da Lei nº 14.874/2024, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deverá ser formalizado por meio da assinatura do(a) participante e do(a) pesquisador(a) responsável, ou de seu representante, observadas as formas admitidas pela legislação, inclusive assinatura eletrônica, quando aplicável.
Nas pesquisas realizadas em ambiente virtual, orientamos a consulta ao Instrutivo para Consentimento em Pesquisas On-line do CEP/ENSP, que apresenta orientações específicas conforme a abordagem metodológica adotada.
Consulte também o documento "Orientações sobre ética em pesquisa em ambientes virtuais", disponível em nossa página eletrônica.