Define a organização da CONEP, suas competências e funcionamento.
Resoluções
Resolução MS/CNS nº 441 de 2011
Estabelece diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
12/05/2011
Resolução MS/CNS nº 340 de 2004
Estabelece diretrizes para análise ética e tramitação dos projetos de pesquisa da área temática especial de genética humana.
08/07/2004
Resolução MS/CNS nº 292 de 1999
Orienta pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.
08/07/1999