Sim. Sempre que aplicável, o pesquisador deve prever no protocolo como será realizado o retorno dos resultados aos participantes da pesquisa.
O retorno dos resultados constitui uma importante prática ética, pois reconhece a contribuição voluntária dos participantes, promove transparência no processo de pesquisa e fortalece a confiança entre pesquisadores e sociedade. Essa devolutiva deve ocorrer em linguagem clara, acessível e adequada ao perfil do público participante.
A forma de realização poderá variar de acordo com as características da pesquisa e do público envolvido, podendo incluir, por exemplo, reuniões de devolutiva, oficinas, rodas de conversa, sumários em linguagem simples, materiais educativos, publicações de acesso aberto ou outras estratégias que permitam aos participantes compreender os principais resultados do estudo.
Quando a pesquisa produzir informações que possam trazer benefícios diretos aos participantes ou indicar situações relevantes para sua saúde, qualidade de vida ou outros aspectos de interesse, o pesquisador deverá fornecer as orientações pertinentes e, quando necessário, realizar os encaminhamentos adequados.
A previsão e a forma de retorno deverá estar descrita no TCLE. O CEP avaliará se a estratégia de retorno proposta é compatível com os objetivos da pesquisa e com o perfil dos participantes.