A alteração do(a) pesquisador(a) responsável pelo protocolo deve ser solicitada pelo(a) pesquisador(a) que atualmente consta como responsável na Plataforma Brasil.
Passo a passo:
Sim. Sempre que aplicável, o pesquisador deve prever no protocolo como será realizado o retorno dos resultados aos participantes da pesquisa.
O retorno dos resultados constitui uma importante prática ética, pois reconhece a contribuição voluntária dos participantes, promove transparência no processo de pesquisa e fortalece a confiança entre pesquisadores e sociedade. Essa devolutiva deve ocorrer em linguagem clara, acessível e adequada ao perfil do público participante.
O protocolo de pesquisa poderá ser submetido ao CEP antes da divulgação do resultado de edital de fomento, desde que todos os documentos necessários à apreciação ética estejam completos.
Nessa situação, caso o projeto ainda não tenha sido contemplado por uma agência de fomento, o(a) pesquisador(a) deverá informar financiamento próprio no momento da submissão na Plataforma Brasil. A Folha de Rosto será emitida sem a identificação do patrocinador.
O protocolo não deve permanecer em aberto no CEP sem manifestação do(a) pesquisador(a).
Caso o(a) pesquisador(a) decida não dar continuidade à pesquisa, deverá encaminhar ao CEP uma carta solicitando a retirada do protocolo, em substituição ao formulário de resposta às pendências, informando a decisão de interromper a tramitação e apresentando a justificativa para a retirada.
Após o recebimento da solicitação, o CEP realizará os procedimentos necessários para formalização da retirada do protocolo.
Veja as definições abaixo para instituição proponente / participante e coparticipante de pesquisa:
Instituição Proponente: É a instituição com a qual o(a) pesquisador(a) responsável possui vínculo institucional e em nome da qual a pesquisa é submetida à apreciação ética. A instituição proponente é corresponsável pela pesquisa e pelas atividades desenvolvidas pelo(a) pesquisador(a). Em estudos multicêntricos, corresponde ao centro coordenador da pesquisa.