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CEP da ENSP, pioneirismo e compromisso
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, foi uma das primeiras instituições a criar o seu Comitê de Ética em Pesquisa, em 03 de março de 1997. Isso após ter participado intensamente no processo que originou a Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, em substituição à Resolução 01/1988, sempre com base na forte crença da instituição e de seus pesquisadores de que as pesquisas devem associar a busca de resultados para a população com o respeito ético a seus participantes.
O CEP/ENSP informa que a partir de 03/07/2023 entrará em vigor duas atualizações no processo de submissão de protocolos de pesquisa ao comitê, referentes à Folha de Rosto e Formulário de Encaminhamento ao CEP. Confira aqui.
Conforme já veiculado pela imprensa, o site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) foi alvo de uma segunda invasão na última quarta-feira, dia 17/02. O primeiro evento foi identificado em 28/01. A ação atingiu a plataforma do FormSUS, serviço disponibilizado pelo Departamento para a criação de formulários na Web, destinado ao uso do SUS e de órgãos públicos, para atividades de interesse público. Com isso, dados de milhares de formulários estiveram em risco à exposição, incluindo aqueles eventualmente cadastrados sobre participantes em âmbito de pesquisas.
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) emitiu comunicado em 09 de maio acerca de orientações para condução de pesquisas e atividade dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) durante a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19), com o objetivo de minimizar os potenciais riscos à saúde e a integridade dos participantes de pesquisas, pesquisadores e membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP).
Ao cadastrar a pesquisa na Plataforma Brasil, o pesquisador responsável, que tem vínculo com a ENSP, deve inserir a instituição proponente.
Importante que não finalize o cadastro sem esse dado, uma vez que, caso o faça, o mesmo prosseguirá para a CONEP, que indicará um CEP para avaliá-lo. Caso a Conep encaminhe o projeto ao CEP/ENSP e o mesmo for de responsabilidade de um pesquisador /aluno com vínculo com a ENSP, o CEP fará a recusa para que o processo seja reiniciado com a inserção da ENSP como instituição proponente do estudo.
Veja a comunicação da CONEP aos CEP na carta nº 014/2011, clique aqui (demais cartas orientadoras da CONEP em Documentos → Regulamentação específica → Cartas CONEP). Para pesquisas que utilizarão amostras armazenadas ou que prevejam armazenamento em biorrepositório, atrelado ao projeto específico, o CEP/ENSP solicita encaminhamento do Regulamento do Biorrepositório, bem como o envio das declarações pertinentes.
