Comitê de Ética em Pesquisa

CEP da ENSP, pioneirismo e compromisso

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, foi uma das primeiras instituições a criar o seu Comitê de Ética em Pesquisa, em 03 de março de 1997. Isso após ter participado intensamente no processo que originou a Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, em substituição à Resolução 01/1988, sempre com base na forte crença da instituição e de seus pesquisadores de que as pesquisas devem associar a busca de resultados para a população com o respeito ético a seus participantes.

COMUNICADO DO CEP/ENSP À COMUNIDADE DA ESCOLA - 28/10/2025

A Lei Federal nº 14.874/2024, sancionada em 28 de maio de 2024, institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, reformulando completamente o modelo anterior de regulação — o Sistema CEP/Conep. Criada em 1996 e vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) consolidou-se como instância central de proteção aos participantes de pesquisa, coordenando mais de 900 Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) distribuídos nacionalmente.

Pesquisador da Ensp e aluno: Ao cadastrar seu projeto na Plataforma Brasil, registre a ENSP como instituição proponente

Ao cadastrar a pesquisa na Plataforma Brasil, o pesquisador responsável, que tem vínculo com a ENSP, deve inserir a instituição proponente.

Importante que não finalize o cadastro sem esse dado, uma vez que, caso o faça, o mesmo prosseguirá para a CONEP, que indicará um CEP para avaliá-lo. Caso a Conep encaminhe o projeto ao CEP/ENSP e o mesmo for de responsabilidade de um pesquisador /aluno com vínculo com a ENSP, o CEP fará a recusa para que o processo seja reiniciado com a inserção da ENSP como instituição proponente do estudo.